Processo 807910/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 16:09
Autuado em 03/10/2016 16:09
Apensado ao Processo 257549/17 em 15/12/2022 08:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6252/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6252/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6252/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Gestor atual JOSÉ NILSON ZGODA
Gestor das Contas JOSÉ NILSON ZGODA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2016 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913388/16
28/10/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 6088/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6088/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6252/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8800/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2018/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 09:39 DP  
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6252/2016 -
14/12/2016 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2017 -
22/11/2016 09:22 GCAML  
18/11/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6249/2016 -
18/11/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 16279/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
16/11/2016 10:09 COFIM Instrução nº 5366/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Espigão Alto do Iguaçu. Extrapolação de 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
05/10/2016 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 6088/2016 -
03/10/2016 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2018/2016 -
03/10/2016 16:09 DP  

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